Inventário na comunhão universal de bens: 6 erros que você deve evitar na hora da partilha

Descubra os 6 erros mais comuns no inventário de quem é casado em comunhão universal de bens e aprenda como evitá-los para ter uma partilha justa e sem conflitos.

Quando o casal opta pelo regime de comunhão universal de bens, todo o patrimônio — bens adquiridos antes e durante o casamento — passa a ser comum. Isso inclui imóveis, veículos, investimentos e até dívidas.

Quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges, é necessário abrir o inventário para que seja feita a partilha de bens. Mas é justamente nesse momento que surgem erros que podem atrasar o processo, aumentar custos e até gerar brigas familiares.

Se você quer evitar dor de cabeça, veja a seguir os 6 erros mais comuns no inventário na comunhão universal de bens — e como preveni-los.

1. Confundir meação com herança

Uma das principais falhas no inventário é misturar meação e herança.

• Meação: É a metade dos bens comuns que pertence automaticamente ao cônjuge sobrevivente.

• Herança: É a parte do falecido que será dividida entre os herdeiros.

📌 Dica: Antes de começar a partilha, faça uma lista completa dos bens e divida corretamente o que é meação e o que é herança.

2. Incluir bens incomunicáveis

Nem todos os bens entram na partilha. Por exemplo:

• Heranças ou doações recebidas com cláusula de incomunicabilidade.

• Bens adquiridos com recursos exclusivamente pessoais, em casos comprovados.

📌 Dica: Guarde sempre os documentos que comprovam a natureza incomunicável do bem — isso evita discussões e questionamentos futuros.

3. Omitir bens comuns

Algumas famílias, por desconhecimento ou má-fé, deixam de incluir bens no inventário. Isso pode gerar:

• Processos judiciais para anulação da partilha.

• Conflitos entre herdeiros.

• Prejuízos financeiros para o cônjuge sobrevivente.

📌 Dica: Trabalhe com total transparência. Declare todos os bens — inclusive aqueles de menor valor.

4. Ignorar dívidas do casal

As dívidas também fazem parte do patrimônio comum. Deixá-las de fora do inventário pode gerar problemas futuros.

• Empréstimos, financiamentos e cartões de crédito devem ser incluídos.

• Dívidas estritamente pessoais (como jogos de azar) podem ser excluídas, desde que comprovadas.

📌 Dica: Solicite um levantamento de todas as pendências financeiras no nome do falecido antes de iniciar o inventário.

5. Esquecer bens em nome de empresas

Se o falecido tinha participação em empresas, essas cotas ou ações devem ser avaliadas e incluídas no inventário.

📌 Dica: Consulte o contrato social ou estatuto da empresa. Algumas sociedades têm cláusulas de restrição à entrada de herdeiros, o que muda a forma de partilha.

6. Não avaliar corretamente o patrimônio empresarial

Um erro frequente é considerar apenas o valor nominal das cotas da empresa, sem avaliar o patrimônio real. Isso pode gerar:

• Distribuição desigual de valores.

• Litígios entre herdeiros.

📌 Dica: Contrate um contador ou perito para fazer uma avaliação justa da empresa.

Dicas Finais para um Inventário sem Conflitos

• Mantenha os documentos organizados: certidões, contratos, recibos, extratos bancários.

• Busque orientação de um advogado especializado: ele vai garantir que o processo siga de forma correta e ágil.

• Faça um planejamento sucessório: testamento, doações e cláusulas podem reduzir conflitos no futuro.

✅ Conclusão: O inventário na comunhão universal de bens pode ser simples, mas exige cuidado. Evitar os erros acima garante uma partilha mais rápida, justa e evita brigas familiares. Informação e organização são as melhores ferramentas para uma transição tranquila.